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Leis 2018

Lei nº 2068/2018

Dispõe sobre "autorização de extensão de carga horária que específica e dá outras providências".

Lei nº 2067/2018

Dispõe sobre "alteração a redação do artigo 3º, da Lei Municipal nº 1500, de 11 de junho de 1997, que dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências".

Lei nº 2066/2018

Dispõe sobre "alteração da Lei nº 2050 de 16 de julho de 2018 e dá outras providências".

Lei nº 2065/2018

Dispõe sobre "alteração do Código Tributário Municipal e dá outras providências".

Lei nº 2064/2018

Dispõe sobre "a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Alvinópolis e dá outras providências".

Lei nº 2063/2018

Lei Orçamentária Anual.

Lei nº 2062/2018

Altera a Lei Municipal nº 2041 de 15 de maio de 2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019.

Lei nº 2061/2018

Dispõe sobre "autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.

Lei nº 2060/2018

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos simplificados realizados pelo Município de Alvinópolis e dá outras providências.

Lei nº 2059/2018

Dispõe sobre "a criação de vagas de cargo de provimento efetivo que específica e dá outras providências".

Lei nº 2058/2018

Dispõe sobre "a criação de cargos de provimento efetivo que específica e dá outras providências".

Lei nº 2057/2018

Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos Diretores, Vice-Diretores e Coordenadores Escolares nos termos do Anexo II da Lei nº 1716 de 04 de abril de 2006, a qual dispõe sobre o Estatuto e Quadro do Magistério Municipal de Alvinópolis e da outras providências.

Lei nº 2056/2018

Inclui o festival da Canção de Alvinópolis na categoria de evento sócio cultural do Município e dá outras providências.

Lei nº 2055/2018

Inclui o campeonato municipal de futebol na categoria de evento esportivo/cultural do município  e dá outras providências.

Lei nº 2054/2018

Institui a Plataforma Virtual para acompanhamento das obras da Prefeitura de Alvinópolis/MG.

Lei nº 2053/2018

A criação de funções de confiança e cargos públicos que específica, regulamenta extensão de carga horária de cargo público, cria plantão de sobreaviso e dá outras providências.

Lei nº 2052/2018

Dispõe sobre a regulamentação de condições especiais de jornada de trabalho de serviços de transporte e patrulha mecanizada da Prefeitura Municipal de Alvinópolis que específica e dá outras providências.

Lei nº 2051/2018

Dispõe sobre a regulamentação do atendimento das urgências e emergências no âmbito da área de saúde do Município de Alvinópolis.

Lei nº 2050/2018

Dispõe sobre " as posturas e normas gerais de obras no âmbito do Município de Alvinópolis".

Lei nº 2049/2018

Regulamenta o Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF no âmbito do Município de Alvinópolis, cria funções públicas e dá outras providências.

 
 

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