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Leis 2020

Lei nº 2119/2020

Dá nome a praça pública do distrito de Barretos, Município de Alvinópolis, e dá outras providências.

Lei nº 2118/2020

Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis - órgão 02 - Prefeitura Municipal de Alvinópolis.

Lei nº 2117/2020

Institui o programa "Adote um espaço público" no Município de Alvinópolis e dá outras providências.

Lei nº 2116/2020

Dispõe sobre aplicação de medidas que poderão ser adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pela pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

Lei nº 2115/2020 - LDO

Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Lei nº 2114/2020

Dispõe sobre "providências a serem adotadas por concessionária do serviço de abastecimento de água do Município em caso de suspensão de fornecimento".

Lei nº 2113/2020

Dispõe sobre controle de população de cães e gatos no âmbito do Município de Alvinópolis e dá outras providências.

Lei nº 2112/2020

Institui a Política de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Alvinópolis/MG e dá outras providências.

Lei nº 2111/2020

Dispõe sobre "o salário mínimo a partir de 1º de fevereiro de 2020 aos servidores do Município de Alvinópolis e dá outras providências.

Lei nº 2110/2020

Institui Plataforma Virtual para registro de medicamentos disponíveis e faltantes na rede municipal de Saúde do município de Alvinópolis/MG e dá outras providências.

Lei nº 2109/2020

Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis - órgão 02 - Prefeitura Municipal de Alvinópolis.

Lei nº 2108/2020

Dispõe sobre "criação de vagas para o cargo de Especialista em Educação e dá outras providências".

Lei nº 2107/2020

Autoriza o Município de Alvinópolis a contratar com o Bando de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Lei nº 2106/2020

Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis - órgão 02 - Prefeitura Municipal de Alvinópolis.

Lei nº 2105/2020

Dispõe sobre "o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2020 aos servidores do Município de Alvinópolis e dá outras providências.

Lei nº 2104/2020

Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis - órgão 02 - Prefeitura Municipal de Alvinópolis.

Lei nº 2103/2020

Dispõe sobre "fixação de piso municipal que específica e dá outras providências".

Lei nº 2102/2020

Regulamenta a aplicação do disposto no 3º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Lei nº 2101/2020

Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis - órgão 02 - Prefeitura Municipal de Alvinópolis.

Lei nº 2100/2020

Dispõe sobre " a criação de incentivo que específica e dá outras disposições".

 
 

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