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Leis 2019

Lei nº 2099/2019

Dispõe sobre "autorizações para alteração do orçamento do Município de Alvinópolis do exercício de 2020 e dá outras providências".

Lei nº 2098/2019

Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis - órgão 02 - Prefeitura Municipal de Alvinópolis.

Lei nº 2097/2019 - LOA

Lei Orçamentária Anual.

Lei nº 2096/2019

Dispõe sobre "criação de vaga no cargo de Fiscal de Obras e Posturas Municipais e sobre a alteração dos requisitos para investida aos cargos de Operador de Máquinas Pesadas e de Condutor de Veículos Pesados, e dá outras providências.

Lei nº 2095/2019

Dispõe sobre "autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.

Lei nº 2094/2019

Dispõe sobre " a denominação de via pública e dá outras providências".

Lei nº 2093/2019

Abre crédito especial junto ao orçamento do Município de Alvinópolis - órgão 02 - Prefeitura Municipal de Alvinópolis.

Lei nº 2092/2019

Altera a Lei Municipal nº 2084 de 28 de junho de 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020.

Lei nº 2091/2019

Dispõe sobre "a alteração da Lei Municipal nº 2032 de 06 de março de 2018 e dá outras providências".

Lei nº 2090/2019

Dispõe sobre "proteção ambiental de nascentes de água no âmbito do Município de Alvinópolis e dá outras providências".

Lei nº 2089/2019

Dispõe sobre a "instituição do Serviço de Inspeção Municipal - Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no âmbito do Município de Alvinópolis e dá outras providências.

Lei nº 2088/2019

Dispõe sobre "proteção ambiental de nascentes de água no âmbito do Município de Alvinópolis e dá outras providências.

Lei nº 2087/2019

Dispõe sobre "autorização de cessão de bem público que específica".

Lei nº 2086/2019

Re - Ratifica o art. 1º da Lei Municipal nº 2039 de 30 de abril de 2018 e dá outras providências.

Lei nº 2085/2019

Autoriza o Município de Alvinópolis a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Lei nº 2084/2019 - LDO

Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Lei nº 2083/2019

Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de água, no Município de Alvinópolis, e dá outras providências.

Lei nº 2082/2019

Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica no Município de Alvinópolis, e dá outras providências.

Lei nº 2081/2019

Dispõe sobre autorizações para alteração do orçamento do Município de Alvinópolis do exercício de 2019 e dá outras providências.

Lei nº 2080/2019

Dispõe sobre "a concessão de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos".

 
 

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